A Prefeitura de Valparaíso destacou recentemente a importância da Lei Municipal que garante a proteção aos animais, reforçando que maus-tratos são crime e que todos os animais merecem respeito e cuidado. A legislação assegura que os animais comunitários — aqueles que vivem em áreas públicas, praças e escolas — tenham direito de permanecer nesses espaços, garantindo sua segurança e bem-estar.
Segundo a Prefeitura, a Lei busca proteger os animais de qualquer forma de violência, negligência ou abandono, ao mesmo tempo em que promove a convivência harmoniosa entre os animais e a população. Além disso, reforça que ações de educação e conscientização são fundamentais para que a comunidade entenda a importância de amar, respeitar e cuidar dos animais.
Direitos dos animais comunitários
Animais comunitários são aqueles que, embora não tenham um tutor específico, convivem com a população e ajudam a manter o equilíbrio ecológico em espaços urbanos. Eles desempenham funções importantes, como:
- Controle de pragas: Animais como gatos ajudam a reduzir a população de roedores.
- Socialização e bem-estar humano: A presença de animais em praças e escolas promove aprendizado sobre responsabilidade e empatia.
- Equilíbrio ambiental: Animais comunitários contribuem para a biodiversidade urbana e para a manutenção de ecossistemas locais.
A Prefeitura reforça que qualquer ato de maus-tratos — abandono, agressão física ou negligência — é considerado crime e pode gerar punições conforme a legislação vigente. Além da proteção legal, a administração municipal incentiva a população a colaborar com cuidados básicos, como alimentação adequada, vacinação, higiene e abrigo.
Campanhas de conscientização
Valparaíso tem promovido campanhas de conscientização sobre direitos e deveres em relação aos animais, incentivando a população a:
- Denunciar maus-tratos às autoridades competentes.
- Oferecer cuidados básicos aos animais comunitários.
- Participar de programas de adoção e voluntariado.
A mensagem da Prefeitura é clara: ame, respeite e cuide dos animais, fortalecendo uma cidade mais ética, solidária e consciente.
Por, Lucas Souza
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