Governo do DF discute alternativas para mais de 800 famílias da Cabeceira do Valo
Reunião entre Codhab, Terracap e lideranças comunitárias abriu caminho para estudos sobre a situação fundiária da área, ocupada desde 1989, na região da Estrutural
A situação fundiária da comunidade Cabeceira do Valo, na região da Estrutural, foi tema de uma reunião realizada nesta quinta-feira (22), com representantes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e lideranças comunitárias. O encontro ocorreu por determinação da governadora Celina Leão e teve como objetivo discutir alternativas para mais de 800 famílias que vivem na localidade, cuja ocupação remonta a 1989.
Entre as principais reivindicações apresentadas estão a realização de estudos sobre a situação territorial e fundiária da área, a análise da possibilidade de enquadramento na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Vila Estrutural e a integração dos órgãos responsáveis pelo planejamento urbano e ambiental.
As demandas foram formalizadas por Michael Carvalho de Almeida e Joaquim Waldeilton Campos, dirigentes da Prefeitura Comunitária Cabeceira do Valo, que defendem uma solução para as famílias residentes na região.
Durante a reunião, o presidente da Codhab, Marcelo Fagundes Gomide, informou que serão iniciados estudos de viabilidade para avaliar as alternativas possíveis. Ele também destacou o compromisso do governo em buscar soluções que evitem a demolição de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Representando a Terracap, Renato Leal ressaltou a importância de uma atuação coordenada entre os órgãos públicos para analisar a situação da comunidade e identificar caminhos possíveis dentro das exigências legais.
Uma das propostas discutidas prevê a criação de uma força-tarefa com a participação da Codhab, Terracap, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e Ministério Público.
Lideranças pedem participação dos moradores
Além dos estudos técnicos, as lideranças comunitárias solicitaram uma audiência com a governadora Celina Leão e defenderam a participação direta dos moradores nas discussões sobre o futuro da localidade.
A intenção é garantir que as famílias acompanhem as etapas de análise e possam apresentar suas demandas aos órgãos responsáveis pela condução do processo.
Regularização depende de estudos técnicos
Apesar do avanço nas discussões, a possibilidade de regularização fundiária ainda depende de estudos de viabilidade e de análises dos órgãos competentes. Até o momento, não há confirmação de que a área será regularizada.
A proposta em discussão busca conciliar as exigências ambientais, o planejamento urbano e o direito à moradia, com o objetivo de encontrar uma alternativa juridicamente viável para as mais de 800 famílias da Cabeceira do Valo.
O andamento dos estudos e a articulação entre os órgãos envolvidos serão fundamentais para definir os próximos passos e avaliar as possibilidades para a comunidade.