Divulgação TJDFT
O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Roberval Belinati, foi recebido nesta quinta-feira (13) pela Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília. O encontro reuniu representantes das instituições para discutir o papel estratégico das Forças Armadas e temas que envolvem o cenário nacional e internacional.
Durante a agenda, Belinati participou de uma apresentação sobre a atuação estratégica das Forças Armadas brasileiras e acompanhou debates sobre questões de relevância para o país. Entre os assuntos tratados estiveram a crescente participação das mulheres no Exército, a missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) na República Democrática do Congo e os desafios impostos pela atual ordem mundial.
Ao analisar o cenário internacional, o desembargador chamou atenção para a necessidade de fortalecer os mecanismos jurídicos que regulam as relações entre os países.
Segundo Belinati, a fragilidade do Direito Internacional representa um problema grave diante do aumento das tensões e dos conflitos geopolíticos. Para o magistrado, é necessária uma reflexão mundial capaz de preservar a segurança jurídica e a soberania das nações.
O debate ocorre em um contexto internacional marcado por disputas entre países, conflitos armados e mudanças nas relações de poder, aumentando a importância de mecanismos que contribuam para a estabilidade e a resolução pacífica de controvérsias.
Belinati também aproveitou o encontro para relembrar sua atuação à frente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) durante as eleições de 2022.
Naquele pleito, o Distrito Federal registrou o menor índice de abstenção do país. O desembargador também destacou as eleições para os conselhos tutelares realizadas em 2023, que contabilizaram mais de 232 mil votos e alcançaram a maior participação proporcional entre os estados brasileiros, segundo os dados apresentados.
Para Belinati, os números demonstram o comprometimento dos eleitores e dos participantes dos processos eleitorais, além da importância da imprensa na divulgação e no fortalecimento da democracia.
O magistrado afirmou ainda esperar que os próximos processos eleitorais ocorram em um ambiente de paz, respeito e harmonia.
Outro tema apresentado pelo desembargador foi o trabalho desenvolvido pelo TJDFT na busca por soluções consensuais de conflitos.
Belinati destacou o incentivo à conciliação e à mediação como ferramentas para acelerar a resolução dos processos e reduzir os custos para as partes. Segundo ele, as iniciativas do tribunal já permitiram a realização de milhares de acordos.
A estratégia busca evitar que conflitos sejam prolongados no Judiciário quando existe possibilidade de entendimento entre as partes.
Durante a apresentação, Belinati também mostrou dados relacionados à estrutura e à atuação do TJDFT, incluindo o volume de processos em tramitação e julgados pela Corte.
O desembargador ressaltou os resultados alcançados em produtividade e qualidade da prestação jurisdicional. Segundo as informações apresentadas, o desempenho garantiu ao TJDFT, por sete anos consecutivos, o Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), considerada a mais alta distinção concedida pelo órgão aos tribunais brasileiros.
Ao final do encontro, Belinati agradeceu a parceria institucional entre o Poder Judiciário e as Forças Armadas e destacou valores associados à atuação do Exército Brasileiro, como organização, disciplina e dedicação ao país.
Para o desembargador, instituições sólidas e comprometidas com a legalidade, a ordem e o serviço à sociedade são fundamentais para a preservação da democracia e da paz social.
O encontro reforçou, assim, a aproximação institucional entre o Judiciário e o Exército em torno de temas que envolvem democracia, segurança jurídica, soberania nacional e os desafios enfrentados pelo Brasil diante das transformações no cenário mundial.