Defesa do candidato acionou Edson Fachin e pediu, em caráter liminar, suspensão de ações relatadas por Dino até análise de suspeição
A defesa do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que declare o ministro Flávio Dino suspeito para atuar em processos relacionados ao próprio candidato, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às eleições de 2026.
O pedido foi protocolado na quarta-feira (30) e ocorre a poucos dias do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4). Os advogados também solicitaram, em caráter liminar, a suspensão da tramitação dos processos sob relatoria de Dino até que o Supremo analise o pedido de suspeição.
Entre os casos mencionados pela defesa estão processos relacionados ao uso de emendas parlamentares, às investigações envolvendo o financiamento do filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, e pedidos apresentados pelo PT ao Supremo.
Defesa alega proximidade entre Dino e Lula
Na petição, os advogados de Flávio Bolsonaro afirmam que Dino mantém uma relação de proximidade e amizade com Lula. A defesa cita a trajetória política do ministro, que foi ministro da Justiça durante o governo petista, além de declarações públicas feitas por Dino antes de sua chegada ao STF.
Segundo os advogados, essa relação poderia comprometer a imparcialidade do ministro em processos que envolvam Lula, Flávio Bolsonaro e a disputa presidencial.
A defesa sustenta ainda que o pedido não tem como objetivo interromper as investigações, mas transferir os processos para outro integrante da Corte. A solicitação é para que, caso a suspeição seja reconhecida, os casos sejam redistribuídos conforme as regras do tribunal.
Caso Dark Horse está entre os processos citados
Um dos principais pontos mencionados pela defesa é a investigação sobre o financiamento do filme “Dark Horse”, produção sobre a trajetória política de Jair Bolsonaro.
O caso envolve apurações sobre possíveis irregularidades relacionadas à utilização de emendas parlamentares. Dino autorizou, em setembro, uma operação da Polícia Federal que investigou suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas e que alcançou pessoas ligadas à produção do filme.
O ministro André Mendonça também conduz uma investigação relacionada ao financiamento da produção. Em setembro, Mendonça determinou a abertura de inquérito para apurar a participação de Flávio Bolsonaro no financiamento do filme.
A divisão das investigações entre Dino e Mendonça já havia levado a defesa de Flávio a apresentar pedidos para concentrar os procedimentos no gabinete de Mendonça.
Defesa também questiona distribuição dos processos
Outro argumento apresentado pelos advogados é a forma como processos e pedidos relacionados às eleições chegaram à relatoria de Dino.
Segundo a defesa, determinados requerimentos apresentados por partidos e parlamentares teriam sido incluídos em ações já existentes, o que teria levado os casos ao gabinete de Dino em vez de provocar uma nova distribuição entre os ministros do Supremo.
A equipe jurídica afirma que essa dinâmica teria relevância especialmente porque os processos podem produzir efeitos sobre a disputa presidencial deste ano.
Pedido ocorre na reta final da eleição
A iniciativa de Flávio Bolsonaro ocorre na última semana antes do primeiro turno, em um momento de intensificação das disputas judiciais relacionadas à campanha presidencial.
A defesa pediu a Fachin que suspenda imediatamente a tramitação dos processos apontados na petição e, posteriormente, analise o mérito do pedido de suspeição.
Até o momento da publicação, o pedido apresentado pela defesa não representa uma decisão do STF sobre a suspeição de Dino. A alegação de falta de imparcialidade é sustentada pelos advogados do candidato e ainda depende de análise judicial.
O caso coloca novamente no centro da disputa eleitoral a atuação do Supremo em processos que envolvem candidatos, partidos e questões relacionadas às eleições de 2026.