Uma nova queda de braço dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou em evidência, nesta quarta-feira (9), a disputa em torno do comando da Polícia Federal. O ministro Flávio Dino determinou a reintegração imediata de Andrei Rodrigues à direção-geral da PF, apenas um dia depois de o ministro André Mendonça determinar seu afastamento preventivo do cargo.
A decisão de Dino também determina o retorno de Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Federal. Na prática, a medida suspende os efeitos da decisão tomada por Mendonça e transforma um episódio envolvendo dois delegados em mais um conflito interno que agora deverá ser levado ao plenário do Supremo.
A determinação ocorre no âmbito de uma investigação relatada por Dino, que apura recursos de emendas parlamentares destinados ao filme “Dark Horse”. Andrei Rodrigues recorreu ao ministro argumentando que seu afastamento poderia comprometer o andamento das diligências e a organização da equipe responsável pelas investigações.
Ao determinar o retorno dos dois delegados, Dino também ordenou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegure a reintegração imediata de Andrei e Almada, com o restabelecimento integral das atribuições dos cargos.
O próprio ministro justificou a decisão afirmando que procedimentos considerados urgentes, sob sua relatoria, estariam sendo prejudicados pela interferência nos trabalhos policiais.
O episódio, entretanto, expõe uma situação que chama atenção: uma decisão de um ministro do Supremo que afasta integrantes da cúpula da Polícia Federal é praticamente anulada no dia seguinte por outro ministro da própria Corte. Para o cidadão que acompanha o funcionamento das instituições, o cenário transmite uma preocupante imagem de disputa interna e falta de uniformidade dentro do tribunal.
Mais do que a disputa jurídica entre as decisões, o caso coloca em discussão até que ponto integrantes do STF devem interferir diretamente na estrutura e no funcionamento da Polícia Federal, especialmente quando existem investigações em andamento envolvendo recursos públicos e autoridades políticas.
A sucessão de decisões em sentidos opostos também aumenta a pressão sobre o plenário do Supremo, que deverá analisar o conflito. Até lá, Andrei Rodrigues reassume a direção-geral da Polícia Federal por determinação de Dino, enquanto os efeitos do afastamento imposto por Mendonça ficam suspensos.
O episódio evidencia uma crise institucional que vai muito além dos nomes envolvidos. Quando decisões de ministros da mesma Corte produzem efeitos opostos em um intervalo de apenas 24 horas, cresce entre os brasileiros a necessidade de transparência, previsibilidade e segurança jurídica nas decisões que envolvem instituições fundamentais da República.