Nova regulamentação do Contran permite uso de equipamento para detectar preliminarmente substâncias psicoativas em motoristas
Motoristas poderão ser submetidos a uma nova forma de fiscalização durante operações da Lei Seca. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma regulamentação que prevê a utilização do chamado drogômetro, equipamento destinado à detecção preliminar de substâncias psicoativas.
O aparelho permite identificar, de forma rápida, a possível presença de determinadas drogas no organismo do motorista durante a abordagem. Diferentemente do teste do bafômetro, utilizado para verificar a concentração de álcool, o drogômetro não informa a quantidade da substância, mas apenas indica se houve ou não detecção.
Com a nova regulamentação, o auto de infração poderá trazer, entre outras informações, o tipo de substância identificada durante a fiscalização.
Quais substâncias podem ser detectadas?
O equipamento previsto para a triagem é capaz de identificar diferentes substâncias psicoativas, entre elas:
- Anfetamina;
- Cocaína;
- MDMA (ecstasy);
- 6-MAM (heroína);
- LSD;
- Delta-9-THC (cannabis);
- Fentanil;
- Cetamina;
- K2 (canabinoides sintéticos);
- Morfina;
- Metanfetamina;
- MDPV.
A tecnologia permite que a fiscalização seja realizada de maneira mais rápida em operações de trânsito, servindo como uma ferramenta de triagem em campo.
Resultado pode precisar de confirmação
O resultado apresentado pelo drogômetro tem caráter preliminar. Em situações que exijam maior segurança técnica para procedimentos administrativos, criminais ou judiciais, a detecção poderá precisar ser confirmada por análise laboratorial, seguindo os procedimentos previstos na regulamentação.
A medida amplia as ferramentas disponíveis para as autoridades de trânsito na fiscalização de motoristas e busca identificar o consumo de substâncias capazes de comprometer a capacidade de condução e aumentar os riscos de acidentes.
A regulamentação também estabelece os procedimentos que deverão ser observados durante a utilização do equipamento e no registro das informações obtidas nas abordagens.