Operação especial já vistoriou estabelecimentos na Asa Sul e em Águas Claras sem identificar irregularidades; ação será ampliada para outras regiões do Distrito Federal
A Secretaria Extraordinária do Consumidor (SDC), por meio do Procon-DF, deu início a uma operação especial de fiscalização em postos de combustíveis do Distrito Federal com o objetivo de fortalecer a proteção dos consumidores e garantir maior transparência na comercialização dos produtos.
A ação concentra esforços na verificação da regularidade dos serviços prestados pelos estabelecimentos, incluindo a aferição da quantidade de combustível fornecida pelas bombas, a correta divulgação dos preços, a clareza das informações oferecidas ao público e o cumprimento das normas de defesa do consumidor.
Além das fiscalizações rotineiras, a operação acompanha os efeitos do Decreto Federal nº 12.930/2026, que estabeleceu mecanismos de subvenção econômica para a cadeia de abastecimento de combustíveis. As equipes avaliam se eventuais reduções de custos geradas pelas medidas federais estão sendo efetivamente repassadas ao consumidor final.
Até o momento, seis postos localizados na Asa Sul e em Águas Claras foram inspecionados. De acordo com a Secretaria Extraordinária do Consumidor, nenhuma irregularidade foi identificada durante as vistorias realizadas nesta primeira etapa da operação.
A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Distrito Federal com a fiscalização preventiva e com a garantia de um mercado mais equilibrado, assegurando que os consumidores recebam informações precisas e paguem valores compatíveis com os serviços prestados.
O secretário do Consumidor do Distrito Federal, Samuel König, destacou que a atuação do órgão busca assegurar transparência em todas as etapas da comercialização dos combustíveis, além de acompanhar os impactos das políticas públicas voltadas ao setor.
Nos próximos dias, a operação será ampliada para outras regiões administrativas do Distrito Federal. As equipes realizarão novas inspeções presenciais, análises documentais e verificações relacionadas à formação de preços e ao cumprimento da legislação vigente.
A Secretaria Extraordinária do Consumidor também reforça a importância da participação da população no processo de fiscalização. Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncias e reclamações pelos canais oficiais do Procon-DF, contribuindo para o fortalecimento das ações de controle e para a construção de um ambiente de consumo mais seguro, transparente e justo.
A expectativa é que a iniciativa continue promovendo maior confiança nas relações de consumo e garantindo que os benefícios econômicos destinados ao setor cheguem efetivamente ao cidadão.