Durante mais de 20 anos, a babá Rosineide da Costa Almeida, de 37 anos, viveu sob o medo constante de agressões físicas e psicológicas impostas pelo ex-marido. O ciclo de violência só foi interrompido em 31 de janeiro de 2023, justamente no dia de seu aniversário, quando decidiu registrar a primeira ocorrência policial após ser perseguida pelo agressor.
A partir do registro, Rosineide foi encaminhada ao Programa de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Desde então, ela nunca mais teve contato com o agressor e passou a contar com acompanhamento especializado da corporação. Para ela, o programa representa uma chance de recomeço e de segurança para mulheres que vivem situações semelhantes.
O Provid é um serviço especializado voltado ao atendimento de mulheres em situação de violência doméstica grave, com foco na prevenção de novas agressões e na redução de casos de feminicídio. O programa atua por meio de visitas solidárias, acompanhamento de medidas protetivas, ações educativas e articulação com uma ampla rede de proteção que inclui Judiciário, assistência social, saúde e órgãos de defesa da mulher.
Desde 2019, cerca de 115 mil mulheres já foram atendidas pelo programa no Distrito Federal. Somente no último ano, foram registradas 25.565 visitas solidárias, 391 ações de prevenção e articulação com a rede, além de 2.095 triagens e 1.832 visitas domiciliares. Ao todo, 1.164 famílias receberam acompanhamento contínuo, enquanto 883 medidas protetivas de urgência foram monitoradas diretamente pela PMDF.
O fortalecimento da estrutura de atendimento também avançou em 2025, com a aquisição de 27 novas viaturas, distribuídas entre as 22 unidades operacionais da Polícia Militar, incluindo o Batalhão Rural. No mesmo período, 32 policiais militares passaram por formação específica para atuar no programa, ampliando a capacidade de atendimento às vítimas.
Um dos diferenciais do Provid é o atendimento humanizado e personalizado. Cada caso é avaliado individualmente por policiais capacitados, que elaboram planos de segurança específicos para cada mulher atendida. Esses planos incluem orientações sobre rotinas seguras, cuidados com a residência, trajetos alternativos e estratégias de proteção em situações de risco.
Durante o acompanhamento, Rosineide também recebeu o Dispositivo de Acionamento de Emergência Viva Flor, ferramenta que permite contato imediato com a polícia em caso de ameaça. Além disso, passou a receber visitas frequentes das equipes responsáveis pelo monitoramento das medidas protetivas.
O programa atua de forma integrada com outros serviços de proteção às vítimas. Entre eles está o Copom Mulher, criado em 2024 para atender ocorrências relacionadas à violência doméstica, e a Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), responsável pelo gerenciamento do dispositivo Viva Flor e pelo monitoramento eletrônico de agressores.
No Distrito Federal, as medidas protetivas costumam ser expedidas com rapidez e, em muitos casos, podem ser concedidas em poucas horas após a denúncia. Mesmo sem determinação judicial específica, mulheres em situação de risco podem ter acesso a ferramentas de proteção e acompanhamento especializado.
O acesso ao Provid ocorre principalmente após o registro de ocorrência policial, que pode evoluir para investigação e processo judicial. Em situações consideradas de maior risco, as vítimas são encaminhadas para acompanhamento direto do programa. O Copom Mulher também facilita o acesso ao serviço ao atender chamadas feitas para o número 190 e orientar as vítimas sobre os próximos passos.
Casos de violência doméstica podem ser denunciados por diferentes canais. O telefone 180 recebe denúncias e orientações gerais sobre violência contra a mulher, o 190 deve ser acionado em situações de emergência e o 197 pode ser utilizado para denúncias anônimas à Polícia Civil.
A experiência de Rosineide mostra que, quando a rede de proteção é acionada, a violência pode ser interrompida e novas histórias podem começar a ser escritas com mais segurança e dignidade.