O ex-presidente Jair Bolsonaro pode perder a aposentadoria de mais de R$ 15 mil que recebe do Exército brasileiro. O Ministério Público Militar (MPM) apresentou ao Supremo Tribunal Militar (STM) um pedido de cassação de seus postos e patentes, o que, se aprovado, resultará na expulsão do capitão da reserva das Forças Armadas.
Atualmente, Bolsonaro recebe R$ 15.216,13 mensais referentes à aposentadoria militar, conforme dados do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União. Caso a perda da patente seja confirmada, o valor deixará de ser pago diretamente ao ex-presidente e passará a ser destinado, na forma de pensão, à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e à filha do casal, Laura Bolsonaro, de 15 anos.
Além da aposentadoria militar, o ex-presidente ainda recebe proventos relativos ao período em que exerceu mandato como deputado federal, com valor estimado em cerca de R$ 46 mil. Em novembro do ano passado, Bolsonaro já havia perdido o salário de R$ 46 mil que recebia como presidente de honra do Partido Liberal (PL), após a perda de seus direitos políticos decorrente de condenação judicial.
O pedido do Ministério Público Militar não se restringe a Bolsonaro. Também foram incluídos na solicitação de cassação de postos e patentes o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto. Todos foram condenados por tentativa de golpe de Estado.
Caberá ao Supremo Tribunal Militar avaliar se os acusados mantêm condições éticas para permanecer nos quadros das Forças Armadas. Caso os pedidos sejam acatados, os militares serão expulsos, perdendo as prerrogativas e remunerações associadas às patentes.
No caso dos oficiais-generais e do almirante, a eventual perda da patente também pode implicar mudança no local de cumprimento de pena, uma vez que atualmente se encontram presos em unidades militares. Apesar da expulsão, a legislação prevê a manutenção do pagamento de pensão aos familiares.
A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Guimarães, só participa da votação em caso de empate, com voto favorável ao réu.
Informações: jovempan.com.br