O Governo Municipal de Valparaíso de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, reforça o alerta aos agentes culturais contemplados nos editais do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) quanto ao prazo final para a prestação de contas, que se encerra no dia 30 de janeiro.
A regularização é uma etapa obrigatória prevista nos programas do Governo Federal e condição essencial para a manutenção da situação regular dos beneficiários. O descumprimento do prazo pode acarretar prejuízos aos agentes culturais, incluindo o impedimento de participação em novos editais de fomento à cultura que devem ser lançados em breve no município.
A prestação de contas deve ser realizada exclusivamente pelo sistema SICULT, utilizando login e senha do próprio contemplado. Após o envio correto das informações, a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte dará continuidade aos procedimentos junto ao Ministério da Cultura, assegurando a correta aplicação e a regularidade dos recursos recebidos.
Com o objetivo de garantir que nenhum agente cultural seja prejudicado, a Secretaria de Cultura e Esporte mantém atendimento aberto para orientar, esclarecer dúvidas e auxiliar no processo de prestação de contas. A iniciativa busca assegurar que todos os contemplados permaneçam aptos a concorrer às futuras oportunidades e sigam contribuindo para o fortalecimento e o desenvolvimento cultural de Valparaíso de Goiás.
A administração municipal destaca que a organização e o cumprimento das etapas administrativas são fundamentais para a continuidade das políticas públicas de cultura, ampliando o acesso a recursos e fortalecendo o setor cultural local.
Fonte: valparaisodegoias.go.gov.br