Políticas inovadoras, atendimento humanizado e rede de proteção garantem novos começos para estrangeiros no coração do Brasil.
Marcado desde sua origem pela migração de pessoas de todos os cantos do país, o Distrito Federal agora também desponta como um dos principais destinos brasileiros para imigrantes, refugiados e apátridas vindos do exterior. De acordo com o mais recente relatório do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), o DF registrou, em 2023, 24.590 migrantes de 149 nacionalidades diferentes, conforme dados do Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra).
Esse aumento significativo impulsionou o Governo do Distrito Federal (GDF) a adotar políticas públicas inovadoras voltadas a essa população. Uma das principais conquistas foi a instituição da Política Distrital para a População Imigrante, pela Lei nº 7.540/2024, garantindo acesso aos serviços públicos, valorizando a diversidade cultural e reforçando os direitos sociais dos migrantes.
Além disso, desde novembro de 2024, o DF conta com uma portaria que garante matrícula imediata de crianças migrantes em creches e escolas públicas, mesmo sem toda a documentação exigida. E outro marco foi a criação do primeiro Creas Migrantes, um Centro de Referência Especializado em Assistência Social voltado exclusivamente para quem chega ao DF em situação de vulnerabilidade migratória.
“Temos uma lei distrital para imigrantes, algo que ainda não existe em nível federal”, destaca Sophia Afonso, especialista da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). “Nosso papel é acolher com sensibilidade e agir conforme a realidade de cada família.”
Referência no acolhimento e recomeço
Inaugurado no Setor Bancário Norte, o Creas Migrantes atua tanto por demanda espontânea quanto por encaminhamentos da rede pública. O espaço oferece orientação documental, inclusão em programas sociais e acesso a cursos e benefícios como o Cartão Prato Cheio, no valor de R$ 250 mensais.
De acordo com a Sedes-DF, mais de 6.600 migrantes já foram atendidos pelo Cadastro Único. Entre os beneficiários, destacam-se venezuelanos (4.228), cubanos (406) e haitianos (266). Cada caso é acompanhado por uma equipe especializada que traça estratégias de proteção, assistência e estabilidade social.
“Num primeiro momento, muitos chegam desorientados. A documentação é o primeiro passo. Depois, são encaminhados para benefícios e cursos”, explica Andresa Rodrigues, gerente do Creas Migrantes.
Histórias que inspiram
O casal cubano Aimé Torres Penalver, de 54 anos, e Pablo Morales Ruiz, de 59, chegou a Brasília há pouco mais de um ano, em busca de melhores condições de vida. Apoiado desde o início pela equipe do Creas Migrantes, o casal conseguiu tirar documentos, frequentar cursos e hoje recebe apoio do governo.
“Não nos sentimos mais sozinhos. Aqui fomos acolhidos com respeito e cuidado”, relata Aimé. “Em Cuba, já não tínhamos acesso a alimentação e remédios. Aqui, sentimos segurança e esperança.”
Além disso, os dois participaram do programa RenovaDF, que capacita na área da construção civil. Entre 2024 e 2025, 398 imigrantes foram beneficiados pelo programa, que também oferece bolsa auxílio durante o período de formação.
Hoje, Aimé sonha em atuar como podóloga e Pablo busca uma oportunidade de emprego. “Queremos apenas trabalhar e viver em paz. Brasília nos acolheu com dignidade”, reforça Aimé.
Rede integrada e combate à xenofobia
A estrutura de acolhimento no DF é integrada por várias secretarias. A Sejus-DF atua com o projeto Vivência Delas, que promove escuta qualificada de mulheres imigrantes, e com ações como o Cidadania nas Escolas, que combate a xenofobia nas salas de aula.
A Secretaria de Saúde (SES-DF) também fez sua parte, lançando o Guia de Acolhimento aos Migrantes, com orientações práticas sobre como acessar o SUS e garantir atendimento de saúde.
Além do atendimento social, o GDF tem promovido capacitação, segurança alimentar e acesso à educação para quem chega de fora. Essa combinação de iniciativas fez com que o DF recebesse, recentemente, um selo internacional de excelência pelas ações em prol de migrantes, refugiados e apátridas.
Fonte: agenciabrasilia.df.gov.br