GDF reajusta repasses a creches conveniadas para ampliar oferta de vagas na educação infantil.
O governador Ibaneis Rocha assinou, nesta segunda-feira (30), um decreto que atualiza os valores de repasse por aluno às instituições educacionais parceiras da rede pública de ensino do Distrito Federal. A medida busca fortalecer as parcerias com o setor privado e avançar na meta de zerar a fila de espera por vagas em creches.
Os reajustes variam conforme a faixa etária das crianças atendidas. O maior aumento será para o Berçário I, com um reajuste de 59,99%, elevando o repasse para R$ 1.663 por aluno. Para o Berçário II, o aumento será de 14,28%, totalizando R$ 1.188 por aluno. Essas duas etapas atendem crianças de até 2 anos, que demandam maior número de profissionais por turma. Já os valores para o Maternal I e II permanecerão os mesmos, fixados em R$ 1.039.
No caso do Cartão Creche, que oferece auxílio financeiro direto às famílias para pagamento de mensalidades em creches particulares, os valores também foram ajustados. O benefício passará a ser de R$ 1.472 para o Berçário I e R$ 1.051 para o Berçário II. Para o Maternal I e II, os valores foram corrigidos pelo IPCA anual, chegando a R$ 920.
Meta: zerar a fila por vagas até dezembro
Desde 2019, o Governo do Distrito Federal vem implementando medidas para ampliar o acesso à educação infantil. À época, a fila de espera por vagas chegava a quase 26 mil crianças. Uma das soluções criadas foi o Cartão Creche, que fortaleceu a parceria com a rede privada.
“Essa é, para mim, uma das pautas mais importantes, porque atinge diretamente as famílias do Distrito Federal”, destacou o governador Ibaneis Rocha. “Com o aperfeiçoamento dessa legislação, temos certeza de que teremos mais parceiros privados para alcançar nosso objetivo de, até dezembro, acabar com toda a fila por creches no DF.”
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, explicou que o reajuste corrige uma defasagem antiga apontada pelas instituições parceiras. “O custo de manutenção de um bebê no berçário é muito maior do que o de uma criança do maternal. Com esse reajuste, conseguimos garantir melhores condições para as creches e, consequentemente, para as crianças”, afirmou.
Os novos percentuais de repasse se aplicam aos contratos firmados pelos editais de chamamento público nº 42/2022, 43/2022 e 03/2022, que abrangem tanto os Centros de Educação da Primeira Infância quanto as instituições com edificações próprias e o próprio Cartão Creche, operado pelo Banco de Brasília (BRB).
Com o aumento nos repasses, a expectativa do GDF é atrair mais instituições parceiras e, assim, ampliar a capacidade de atendimento em todas as regiões administrativas do Distrito Federal.