TSE aperta regras para pesquisas eleitorais e passa a exigir detalhes sobre questionários

 

Institutos terão de informar uso de áudios, vídeos e imagens e detalhar a ordem das perguntas aplicadas aos eleitores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou a transparência exigida nos registros de pesquisas eleitorais para as Eleições 2026. A partir da atualização do sistema PesqEle, os institutos deverão informar se utilizaram áudios, vídeos ou imagens durante as entrevistas e também apresentar a ordem em que as perguntas foram feitas aos eleitores.

A mudança foi implementada pelo TSE nesta semana e, segundo o próprio tribunal, aprimora a forma de apresentação de informações que já são exigidas pela Resolução-TSE nº 23.600/2019. O objetivo é permitir maior detalhamento sobre a metodologia e sobre a forma como os levantamentos foram realizados.

A medida ocorre após uma decisão do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que em junho suspendeu a divulgação de uma pesquisa da AtlasIntel registrada sob o número BR-06939/2026. Na ocasião, a decisão liminar apontou suspeita de indução do eleitor e atendeu a um pedido do Partido Liberal, que alegou que o questionário poderia ter sido estruturado de maneira a prejudicar o senador Flávio Bolsonaro.

O caso envolveu a utilização de um áudio relacionado a Flávio Bolsonaro e ao banqueiro Daniel Vorcaro durante a aplicação do questionário. A controvérsia chegou ao plenário do TSE, mas o julgamento da decisão liminar foi interrompido após pedido de vista da ministra Estela Aranha.

Com a atualização do PesqEle, os institutos passam a ter um campo específico para indicar o eventual uso de mídias durante a coleta, como áudios, vídeos e imagens. Também deverão informar a estrutura do questionário, incluindo a ordem de apresentação das perguntas aos entrevistados.

A ordem das perguntas ganhou importância justamente diante do debate sobre a possibilidade de um questionário influenciar as respostas. Perguntas sobre intenção de voto, avaliação de governo ou rejeição podem produzir resultados diferentes quando apresentadas antes ou depois de questões que levam ao conhecimento do entrevistado determinados fatos, acusações ou informações relacionadas aos candidatos.

O TSE, porém, esclarece que a atualização do sistema não cria novas obrigações legais para os institutos. De acordo com o tribunal, a mudança aprimora a apresentação e o detalhamento de informações que já estavam previstas na legislação eleitoral.

Além das informações sobre mídias e ordem das perguntas, o sistema também passou a exigir o detalhamento de aspectos da execução do trabalho de campo. Após o prazo previsto para a divulgação da pesquisa, as empresas deverão registrar dados efetivamente verificados, como datas e horários de início e término das entrevistas, tamanho real da amostra, perdas, recusas, substituições, método de coleta, ponderação, medidas de precisão estatística e limitações metodológicas.

A atualização ocorre em meio à corrida eleitoral de 2026, período em que pesquisas de intenção de voto ocupam espaço central no debate político e na cobertura das campanhas. O PesqEle permite que eleitores, jornalistas, partidos e candidatos consultem informações sobre levantamentos registrados, incluindo metodologia, período de realização, amostra, margem de erro, estatístico responsável e questionário utilizado.

Com as novas informações disponíveis no sistema, o TSE amplia a possibilidade de fiscalização sobre a forma como as pesquisas são conduzidas, permitindo que a sociedade tenha acesso a mais elementos para compreender não apenas os números divulgados, mas também o método utilizado para chegar aos resultados.

Voz Nacional • Por Lucas Souza

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