(Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)
Prática proibida pode resultar em prisão e multa; previsão de estiagem mais intensa reforça alerta para prevenção de incêndios no Cerrado
Com a intensificação da estação seca, autoridades reforçam o alerta para uma prática que ainda é comum em áreas urbanas e rurais: queimar lixo, restos de poda, vegetação ou utilizar fogo para limpar terrenos. Além de representar um grave risco para o meio ambiente e para a população, a ação é considerada crime ambiental e pode resultar em pena de prisão e multa.
Durante o período de estiagem, a combinação entre baixa umidade do ar, altas temperaturas e vegetação ressecada cria condições ideais para que pequenas queimadas se transformem rapidamente em incêndios de grandes proporções. O fogo pode fugir do controle em poucos minutos, atingindo áreas de preservação, propriedades rurais, residências e colocando vidas em risco.
As preocupações aumentam diante das projeções climáticas para os próximos meses. Estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da agência norte-americana NOAA apontam para o fortalecimento das condições favoráveis ao fenômeno El Niño no ciclo 2026/2027. Caso o cenário se confirme, o Brasil Central poderá enfrentar um período de estiagem mais prolongado, acompanhado por temperaturas acima da média, elevando ainda mais o risco de incêndios florestais, especialmente no bioma Cerrado.
Mesmo em propriedades particulares, a legislação brasileira proíbe a queima de lixo doméstico, restos de poda, galhos, folhas secas e qualquer outro material vegetal durante o período de seca. O uso do fogo para limpeza de terrenos também é vedado, justamente porque as condições climáticas favorecem a rápida propagação das chamas.
Além dos impactos ambientais, como destruição da fauna e da flora, perda da biodiversidade e emissão de poluentes na atmosfera, os incêndios provocados por queimadas irregulares comprometem a qualidade do ar, aumentam problemas respiratórios na população e geram elevados custos para as operações de combate ao fogo.
A legislação é rigorosa para quem provoca incêndios em áreas de vegetação. A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) prevê pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa, para quem causar incêndio em mata, floresta ou qualquer tipo de vegetação. Também há punições para ações que provoquem poluição capaz de causar danos à saúde humana ou ao meio ambiente.
Especialistas orientam que restos de poda, folhas, galhos e demais resíduos vegetais sejam encaminhados para pontos de coleta autorizados, evitando qualquer tentativa de eliminação por meio da queima.
A prevenção continua sendo a principal ferramenta para reduzir os incêndios durante a seca. Evitar o uso do fogo, denunciar queimadas irregulares e agir rapidamente diante dos primeiros focos são medidas que ajudam a preservar o meio ambiente e a proteger vidas.
Em caso de incêndio, a recomendação é acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193. Denúncias de queimadas e outras ocorrências também podem ser registradas junto à Polícia Militar, pelo 190, ou por meio do serviço Participa DF, no telefone 162.