Arnoldo Camanho participou da abertura do XVI Fórum de Integração Jurídica de Direito Notarial e Registral, realizado na OAB-DF
O corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Arnoldo Camanho, participou na manhã desta terça-feira (18) da abertura do XVI Fórum de Integração Jurídica de Direito Notarial e Registral, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF).
Promovido pela Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), em parceria com o Conselho Federal da OAB, o evento contou com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR) e da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR).
Durante a solenidade de abertura, Arnoldo Camanho ressaltou a importância de encontros técnicos destinados à discussão de soluções que possam tornar os serviços extrajudiciais mais acessíveis, modernos e sustentáveis, mantendo o alinhamento com os princípios e valores previstos na Constituição.
Também participaram da abertura o juiz Pedro Yung-Tay Neto, auxiliar da Corregedoria, e Pacífico Marcos Nunes, gestor da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Pacífico também atuou como moderador de um dos painéis realizados durante o fórum.
Debate sobre o futuro dos serviços extrajudiciais
O fórum reuniu magistrados, notários, registradores, advogados, integrantes do sistema de Justiça, estudantes e outros profissionais para discutir temas relacionados ao Direito Notarial e Registral.
Um dos destaques da programação foi o lançamento do Guia Prático para a Extrajudicialização, material voltado à orientação sobre procedimentos que podem ser realizados fora do Judiciário.
Entre os assuntos debatidos estiveram a mediação e a conciliação no Direito Extrajudicial, práticas de busca e apreensão realizadas no âmbito extrajudicial, Regularização Fundiária Urbana (REURB), recuperação de crédito por meio dos cartórios de protesto e a contribuição do Registro Civil para o fortalecimento do Direito de Família e da cidadania.
Também foram discutidas as possibilidades de utilização da ata notarial em procedimentos como usucapião e adjudicação compulsória.
Tecnologia e segurança jurídica
Em sua fala, Arnoldo Camanho defendeu a aproximação entre as instituições como forma de tornar o Direito mais conectado às necessidades da população.
O corregedor destacou que a atuação correcional deve preservar a legalidade, a ética e a eficiência, mas também estar aberta à inovação e às transformações tecnológicas.
Para o magistrado, os serviços extrajudiciais desempenham papel relevante na garantia da cidadania, na eficiência dos procedimentos, na pacificação de conflitos e na construção da confiança pública.
Camanho também ressaltou que a tecnologia deve estar a serviço da sociedade, sem deixar de observar princípios como confiança, privacidade, transparência e segurança jurídica.
A realização do fórum reforçou a importância do diálogo entre o Judiciário, os cartórios, a advocacia e demais instituições do sistema de Justiça para o aprimoramento dos serviços oferecidos à população.