A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, sancionou nesta terça-feira (5) a Lei nº 7.865, que autoriza o Governo do Distrito Federal a aderir à cooperação financeira com a União para subsidiar o preço do óleo diesel. A medida poderá garantir uma redução de até R$ 1,20 por litro nas bombas e aliviar o impacto da alta recente do combustível sobre consumidores e setores produtivos.
Com a nova legislação, o GDF poderá abrir mão de até R$ 11,6 milhões ao longo de dois meses para viabilizar a política de compensação. A iniciativa faz parte do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, criado pelo governo federal para conter os efeitos das oscilações internacionais no mercado de energia.
Segundo Celina Leão, a adesão do DF ao programa representa uma ação estratégica para amenizar os reflexos do aumento do diesel no orçamento da população e no custo do transporte.
“A adesão do DF à proposta do governo federal é uma estratégia importante para conter o aumento do preço do óleo diesel no Distrito Federal”, afirmou a governadora.
Nos últimos meses, o diesel importado sofreu forte pressão devido às tensões internacionais e à instabilidade no mercado global de combustíveis, acumulando alta em torno de 20%. O cenário elevou os custos logísticos e impactou diretamente setores como transporte público, frete e distribuição de alimentos.
Como funcionará o subsídio
O programa prevê uma redução de até R$ 1,20 por litro de diesel importado. O valor será dividido igualmente entre a União e os estados ou o Distrito Federal que aderirem voluntariamente à proposta.
Dessa forma:
R$ 0,60 serão custeados pela União;
R$ 0,60 serão assumidos pelos entes federativos participantes.
No caso do Distrito Federal, a participação ocorrerá por meio de retenções no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
A expectativa do governo é que a medida ajude a conter reajustes no transporte e contribua para reduzir os impactos da inflação sobre produtos e serviços dependentes da logística rodoviária.
Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal.