A Defensoria Pública do Distrito Federal realizará na próxima semana a 14ª edição do projeto Defensoria nas Escolas, iniciativa que oferece atendimento jurídico gratuito para estudantes, famílias e integrantes da comunidade escolar da rede pública do Distrito Federal.
A ação ocorre em parceria com a Secretaria de Educação do Distrito Federal e tem como objetivo ampliar o acesso à justiça, levando orientação jurídica diretamente às escolas.
Os atendimentos acontecerão em duas regiões administrativas. Na terça-feira (17), a equipe estará no Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina. Já na quinta (19) e sexta-feira (20), o projeto será realizado no CED Dona América, no Setor Habitacional Arapoanga. Em todas as datas, o atendimento ocorrerá das 9h às 16h.
Orientação jurídica para diversas situações
Durante a ação, a população poderá receber orientações jurídicas sobre diferentes temas, principalmente questões relacionadas ao direito de família, como pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos e investigação de paternidade.
Quando necessário, os atendimentos também podem gerar encaminhamentos para núcleos especializados da defensoria em áreas como consumidor ou execução penal.
A iniciativa é aberta a toda a comunidade escolar da região onde o projeto é realizado, incluindo pais, responsáveis e moradores da localidade.
Projeto já soma milhares de atendimentos
Criado em 2024, o projeto já realizou cerca de 25 mil atendimentos ao longo de suas edições. A iniciativa funciona com três frentes principais: jurídica, psicossocial e educativa.
No eixo jurídico, são identificados casos que necessitam de orientação ou acompanhamento legal, como situações de reconhecimento de paternidade ou regularização de direitos familiares.
Já no eixo educativo, defensores públicos realizam rodas de conversa e palestras com estudantes sobre temas que impactam o ambiente escolar, como racismo, violência doméstica, preconceito e cidadania. Essas atividades já alcançaram mais de 10 mil alunos em diferentes escolas da rede pública.
Acolhimento para casos sensíveis
A iniciativa também conta com uma equipe especializada para atendimento psicossocial. Nesses casos, são oferecidos acolhimento e orientação para situações mais delicadas, como violência doméstica, violência contra crianças, adolescentes ou idosos.
Quando necessário, os casos são encaminhados para a rede de proteção e assistência social do Distrito Federal.
Facilitar o acesso à justiça
O principal objetivo do projeto é aproximar os serviços da defensoria da população que mais precisa, utilizando o ambiente escolar como ponto de apoio para ampliar o acesso à informação e aos direitos.
Ao levar orientação jurídica e ações educativas para dentro das escolas, a iniciativa também busca fortalecer a cidadania entre crianças, adolescentes e famílias da rede pública de ensino do Distrito Federal.