O volume de lixo e entulho descartado irregularmente no Distrito Federal atingiu níveis preocupantes e já se equipara à coleta regular de resíduos. Levantamento do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) aponta que mais de 2 milhões de quilos de resíduos descartados de forma inadequada — cerca de 2,1 mil toneladas — são recolhidos diariamente em vias e áreas públicas. O número é muito próximo ao volume de lixo coletado regularmente e encaminhado ao aterro sanitário de Brasília, estimado em aproximadamente 2,2 mil toneladas por dia.
Esse cenário provoca impacto direto nas contas públicas. Apenas com a retirada de lixo e entulho descartados irregularmente, o Governo do Distrito Federal (GDF) desembolsa cerca de R$ 5,8 milhões por mês, considerando os dados de 2024 e 2025. O custo decorre da necessidade de mobilizar equipes, máquinas e caminhões adicionais, além da coleta regular já programada, o que compromete recursos que poderiam ser destinados a outras ações de manutenção e melhoria urbana.
De acordo com o SLU, o problema não se limita ao aspecto financeiro. O descarte irregular contribui para o entupimento de bocas de lobo, compromete as redes de drenagem e atinge corpos hídricos, aumentando o risco de alagamentos e erosão do solo. Além disso, o acúmulo de resíduos favorece a proliferação de vetores como ratos, baratas, escorpiões e mosquitos transmissores de doenças, ampliando os riscos à saúde pública.
Fiscalização e penalidades
O descarte irregular de lixo e entulho é classificado como infração administrativa grave e também como crime ambiental. A fiscalização é realizada pela DF Legal, responsável pela aplicação das penalidades, que variam de R$ 122,28 a R$ 305.803,16. Além da multa, o veículo utilizado no transporte do material pode ser apreendido. O órgão esclarece que não possui atribuição para efetuar prisões.
Em 2025, a DF Legal realizou 10.806 vistorias relacionadas ao descarte irregular de resíduos da construção civil, resultando em 1.516 notificações e 275 multas. No caso do lixo domiciliar, foram 4.985 vistorias, com 1.170 notificações e 20 multas aplicadas. As ações contam com cerca de 60 auditores e envolvem tanto a análise de planos de gerenciamento de resíduos quanto fiscalizações em pontos recorrentes de descarte irregular, inclusive com uso de registros em vídeo.
Ampliação da rede de papa-entulhos
Para reduzir o descarte irregular, o GDF vem ampliando a rede de equipamentos públicos destinados ao recebimento adequado de resíduos. Atualmente, o Distrito Federal conta com 26 papa-entulhos em funcionamento, número que deve chegar a 43 até o fim do ano, com novas unidades previstas para diferentes regiões administrativas. A iniciativa complementa a rede de papa-lixos e papa-recicláveis já existente.
Em regiões como Ceilândia, a maior do Distrito Federal, os impactos do descarte irregular são percebidos no cotidiano, afetando a limpeza urbana, a drenagem e elevando o risco de doenças, como a dengue. Mesmo com a existência de papa-entulhos e coletas programadas, o problema persiste, reforçando a necessidade de conscientização da população.
Relatos de moradores indicam que, mesmo após a retirada dos resíduos, o descarte volta a ocorrer nos mesmos locais, gerando acúmulo de sujeira, presença de insetos e roedores e prejuízos à qualidade de vida.
Programa De Cara Nova
Além das ações de fiscalização e ampliação da infraestrutura, o SLU atua na recuperação de áreas degradadas por meio do programa De Cara Nova. No Riacho Fundo II, um ponto que era alvo recorrente de descarte irregular passou recentemente por uma intervenção que resultou na retirada de cerca de 25 toneladas de resíduos. O local recebeu ainda o plantio de mudas, a implantação de uma horta comunitária e a criação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC), voltado ao convívio dos moradores.
A iniciativa integra o conjunto de medidas adotadas pelo GDF para evitar a reincidência do descarte irregular, aliando limpeza urbana, uso adequado do espaço público e participação da comunidade.
Orientações para o descarte correto
Para entulho de obras, podas, galhadas e materiais similares, a orientação do SLU é utilizar os papa-entulhos, cujos endereços estão disponíveis no site do órgão. Caso a obra gere mais de 1 metro cúbico de resíduos por dia, a legislação determina a contratação de empresa especializada para a destinação ambientalmente adequada.
No caso do lixo domiciliar, o descarte correto começa dentro de casa, com a separação entre resíduos recicláveis e orgânicos ou rejeitos. Os recicláveis devem ser acondicionados, preferencialmente, em sacos verdes ou azuis; já os orgânicos e rejeitos, em sacos pretos ou cinza. Os dias e horários da coleta podem ser consultados no site slu.df.gov.br e no aplicativo SLU Coleta DF.
Além da coleta convencional e da coleta seletiva porta a porta, o Distrito Federal dispõe de papa-entulhos, papa-lixos e papa-recicláveis. O uso correto desses serviços reduz custos, evita danos ambientais e contribui para uma cidade mais limpa, organizada e sustentável.
Fonte: agenciabrasilia.df.gov.br