O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) publicou, nesta terça-feira (23), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Instrução nº 1.596, que torna pública a aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir a 2.539 motoristas e motociclistas que cometeram infrações gravíssimas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A medida resulta de processos administrativos concluídos, nos quais foram assegurados aos condutores todos os direitos legais, como o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. Segundo o Detran-DF, todos os meios de recurso no âmbito do órgão já foram esgotados antes da publicação da penalidade.
Principais infrações
Entre as infrações que mais motivaram a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estão as relacionadas ao consumo de álcool. Ao todo, 1.823 condutores foram penalizados por dirigir sob a influência de álcool ou por se recusar a realizar o teste do bafômetro, conforme os artigos 165 e 165-A do CTB.
Também aparecem entre as condutas punidas práticas de alto risco à segurança viária, como:
- arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento de pneus;
- disputa de corrida e promoção de competição não autorizada;
- exibição de manobras perigosas;
- excesso de velocidade superior a 50% do limite permitido da via.
Essas infrações estão entre as principais causas de acidentes graves e fatais no trânsito.
Motociclistas também estão na lista
No caso dos motociclistas, 114 condutores tiveram o direito de dirigir suspenso com base no artigo 244 do CTB. As infrações incluem conduzir sem capacete, transportar passageiro sem o equipamento obrigatório, realizar manobras perigosas e levar criança menor de dez anos ou sem condições de garantir a própria segurança, situações que elevam significativamente o risco de sinistros.
Notificação e consequências
Os condutores penalizados serão notificados por carta e ainda poderão apresentar recurso administrativo dentro do prazo legal. Caso não haja recurso, a restrição será lançada na CNH, impedindo o condutor de dirigir legalmente.
O Detran-DF alerta que dirigir com a CNH suspensa configura nova infração gravíssima, podendo resultar em penalidade ainda mais severa, como a cassação da habilitação.
Reforço à segurança no trânsito
A autarquia destaca que o volume de suspensões é reflexo de investimentos em novas tecnologias, além do trabalho integrado de fiscalização, gestão administrativa e educação para o trânsito. O objetivo é coibir condutas perigosas, reduzir acidentes e preservar vidas nas vias do Distrito Federal.
A medida reforça o compromisso do Detran-DF com a segurança viária e com o cumprimento rigoroso da legislação de trânsito, especialmente diante de infrações que colocam em risco não apenas os condutores, mas toda a população.
Informações Detran-DF