Projeto prevê desconto no IPTU para quem adotar animais abandonados no DF.
Como funcionará o desconto
Segundo o texto, o abatimento será de 10% no valor do IPTU por animal adotado, limitado a 30% por imóvel. O benefício será concedido uma única vez e passará a valer a partir do exercício fiscal seguinte à adoção.
O parlamentar explica que o mecanismo tem dupla função: incentivar a adoção responsável e gerar economia para os cofres públicos.
“Nosso objetivo é apoiar quem adota, fortalecer o trabalho das entidades de proteção animal e, ao mesmo tempo, reduzir os custos do Estado com abrigos, castrações e controle de zoonoses. Ao tirar esses animais das ruas, estamos protegendo a saúde pública e, acima de tudo, salvando vidas”, afirmou Ricardo Vale.
A Confederação Brasileira de Proteção Animal estima que entre 1,5 milhão e 1,7 milhão de cães e gatos vivam atualmente nas ruas do Distrito Federal. O número reforça a necessidade de medidas que incentivem a adoção e garantam melhores condições de bem-estar aos animais.
Regras e fiscalização
O projeto determina que somente adoções intermediadas por entidades sem fins lucrativos poderão gerar o benefício. Além disso, o texto prevê mecanismos de controle e acompanhamento, com o objetivo de assegurar o bem-estar dos animais ao longo de suas vidas e prevenir fraudes.
Entre os critérios de exclusão, pessoas condenadas por maus-tratos ficam definitivamente impedidas de participar do programa.
Próximos passos
A proposta segue agora para análise nas comissões permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), antes de ser votada em plenário.
Se aprovado e sancionado, o programa “Adotar Vale Mais” pode se tornar uma das principais políticas públicas de incentivo à adoção responsável e à proteção animal no DF.
Fonte:tudooknoticias.com.br