Justiça determina manutenção de serviços essenciais durante greve de profissionais de enfermagem

 Foto: Davidyson Damasceno/IgesDF

IgesDF aciona Tribunal Regional do Trabalho para garantir atendimento à população.

Diante da paralisação anunciada pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) tomou medidas legais para assegurar que os serviços de saúde permaneçam funcionando. A mobilização, prevista para começar nesta terça-feira (10), gerou preocupação quanto à continuidade dos atendimentos, levando o instituto a recorrer à Justiça do Trabalho.  

A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região estabelece que pelo menos 70% dos profissionais escalados deverão continuar atuando nas unidades administradas pelo IgesDF, incluindo hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O objetivo é manter o atendimento essencial, principalmente para casos de urgência e emergência, evitando impactos severos à população.  

O tribunal também definiu sanções para o descumprimento dessa determinação. Caso o percentual mínimo de profissionais não seja mantido, o sindicato poderá ser multado em R$ 30 mil por dia, além de outras penalidades previstas na legislação. A medida reforça a necessidade de equilíbrio entre o direito à greve e a manutenção dos serviços de saúde.  

Mesmo diante do impasse, o IgesDF afirma que segue aberto ao diálogo com a categoria. O instituto reforça seu compromisso com a saúde pública e busca soluções que respeitem tanto os direitos dos trabalhadores quanto a continuidade da assistência à população, essencial para evitar prejuízos aos pacientes que dependem do sistema público de saúde.  

Fonte: www.agenciabrasilia.df.gov.br

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