Decisão abre caminho para o governo Trump revogar status humanitário concedido a cidadãos de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela, ampliando risco de deportações em massa.
A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, nesta sexta-feira (30), o governo do presidente Donald Trump a revogar o status legal temporário de mais de 530 mil imigrantes provenientes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela. Esses migrantes haviam sido admitidos no país sob o programa de "parole humanitário" implementado durante a administração de Joe Biden, que lhes concedia permissão para viver e trabalhar nos EUA por até dois anos, em resposta a crises humanitárias em seus países de origem .
A decisão da Suprema Corte suspende uma liminar anterior de um tribunal distrital que impedia a revogação imediata do programa. Com isso, os beneficiários do "parole" ficam vulneráveis à deportação, mesmo enquanto os processos judiciais sobre a legalidade da medida ainda estão em andamento nas instâncias inferiores .
A ordem da Suprema Corte não foi assinada e não apresentou justificativas detalhadas. No entanto, as juízas Ketanji Brown Jackson e Sonia Sotomayor expressaram dissidência, alertando para as consequências humanitárias da decisão. Jackson observou que muitos dos afetados enfrentam riscos graves se retornarem a seus países de origem, incluindo perseguição e até morte .
A medida é parte de uma série de ações do governo Trump para restringir a imigração legal. Anteriormente, em maio, a Suprema Corte também permitiu a revogação do Status de Proteção Temporária (TPS) para cerca de 350 mil venezuelanos, outro programa que oferecia proteção a imigrantes de países em crise .
Organizações de direitos dos imigrantes criticaram duramente a decisão. Karen Tumlin, diretora do Justice Action Center, afirmou que a Suprema Corte "efetivamente autorizou ordens de deportação para cerca de meio milhão de pessoas, a maior deslegalização em massa na era moderna" .
Com essas decisões, o governo Trump obtém respaldo legal para iniciar deportações em larga escala de migrantes que anteriormente estavam protegidos por programas humanitários. Enquanto os processos judiciais continuam, os afetados enfrentam um futuro incerto e a possibilidade iminente de remoção dos Estados Unidos.
Informações IA.